Direito do Consumidor

Saiba tudo sobre cobrança de dívida antiga, como funciona a prescrição, seus direitos e como se proteger de cobranças indevidas.
Você sabia que pode devolver um produto comprado pela internet mesmo sem defeito? Entenda como funciona a devolução de compra online, quais prazos a lei garante e o que fazer se a loja dificultar esse direito.
Você sabia que é ilegal exigir que o consumidor compre um produto ou serviço para ter acesso a outro? Neste post, você vai entender o que é venda casada, por que essa prática é proibida e o que fazer se isso acontecer com você.
Entenda como funciona o parcelamento de dívidas, descubra suas vantagens e saiba quais cuidados tomar antes de fechar um acordo.
Descobriu um desconto indevido na conta bancária? Saiba o que fazer, seus direitos e como recuperar o valor cobrado sem autorização.
Teve seu CPF usado por terceiros? Saiba como agir rápido e proteger seus dados pessoais de novos prejuízos.
Foi vítima de negativação indevida no SPC ou Serasa? Entenda o que caracteriza a negativação indevida, quando cabe processo e como pedir indenização por danos morais.
Se arrependeu de uma compra feita pela internet? Entenda como funciona o direito de arrependimento em compras online, quais prazos devem ser respeitados e o que fazer para cancelar a compra sem prejuízo.
Entenda quais são seus direitos ao receber um produto com defeito, saiba os prazos para reclamar, as obrigações do vendedor e as soluções que você pode exigir.
Entenda quem é o responsável pelas compras feitas com cartão clonado, saiba quais são os seus direitos como consumidor e o que fazer para resolver a situação.
Descubra como registrar uma reclamação no Procon de forma correta, conheça os canais disponíveis e saiba quais documentos são necessários para defender seus direitos como consumidor.
Entenda como funciona a troca de produtos em lojas físicas. Saiba quando a loja é obrigada a aceitar a troca e quais são os direitos do consumidor.